Dia 02 de Abril:
Dia Mundial da Conscientização do Autismo
Em audiência no Senado Federal, nesta segunda, 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, cobrou-se o cumprimento da lei específica para autistas, a Lei Berenice Piana (Lei 12.764), aprovada em 2012, e atenção especial aos jovens e adultos com TEA.
Estima-se 2 milhões de pessoas sejam autistas no Brasil. "Precisamos respeitar as características de cada um para possibilitar seu desenvolvimento." afirmou Joanicele Brito, coordenadora do Programa Autismo & Família. Defendeu-se também a inserção do Autismo no Censo de 2020, medida prevista em projeto em tramitação na Câmara dos Deputados. "No Brasil temos apenas uma estimativa. Sem saber quantos autistas e onde eles estão, não conseguimos fazer uma política pública efetiva" – disse Viviani Guimarães, diretora de ensino do MOAB.
A criação de espaços para proporcionar atividades que ajudem no desenvolvimento de jovens e adultos autistas e mesmo moradias assistidas para aqueles que tenham alguma síndrome severa foram algumas das propostas defendidas durante o debate. Segundo, Ana Paula Gulias, conselheira do Movimento Orgulho Autista Brasil, os adultos autistas integram uma população invisível.
Outras medidas defendidas pelos debatedores incluem a necessidade de fortalecer o diagnóstico precoce, a legalização do cultivo caseiro e do uso da cannabis medicinal e o alívio fiscal para a família com autista, com a isenção de Imposto de Renda, proposta defendida por Klaus Reitz. Participantes também enfatizaram a complexidade do autismo, transtorno global do desenvolvimento que tem características e intensidade variável.
Diagnosticada com autismo aos 9 anos, Amanda Paschoal, hoje com 26 anos, reforçou a importância do diagnóstico precoce e do crescimento cercada de cuidados. Aluna de artes cênicas na UnB, Amanda se queixa do preconceito: "Existe esse preconceito de que a pessoa com deficiência é uma pessoa menos capacitada – lamentou.
Paim também anunciou que a presidente da comissão, senadora Regina Sousa (PT-PI), pautou para quarta-feira (4) a votação de um projeto que propõe a criação de centros de atendimento integral para autistas em todos os estados e no Distrito Federal, medida que recebeu elogios durante a audiência pública.
Segundo Fernando Cotta, presidente do Movimento Orgulho Autista Brasil (MOAB), apesar dos avanços em relação à garantia de direitos na legislação brasileira, autistas e famílias ainda lutam para transformar muitos deles em realidade.
— Nós precisamos tirar isso do papel – afirmou.
Texto adaptado de www12.senado.leg.br
Já em Sessão Solene na Câmara Federal, Parlamentares e representantes de pessoas com autismo defenderam a destinação de mais recursos pelo governo ao diagnóstico, à pesquisa e ao tratamento do transtorno no País. O assunto foi lembrado em sessão solene dedicada ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo - 2 de abril, a pedido dos deputados do PT Luiz Couto, da Paraíba, e Erika Kokay, do Distrito Federal, e da deputada Janete Capiberibe, do PSB do Amapá.
O transtorno do espectro autista é um transtorno de desenvolvimento. A pessoa, nos primeiros anos de vida, por motivos desconhecidos, apresenta problemas de interação social e de comunicação, além de comportamentos repetitivos.
Uma das reclamações dos participantes da sessão solene disse respeito à falta de estatísticas sobre o autismo no Brasil. A estimativa, lembrou Luiz Couto, é que no País haja mais de 1 milhão de autistas.
Vinicius Mariano, representante do Distrito Federal na Conferência Nacional da Pessoa com Deficiência, questionou essa falha. "O conjunto das pessoas que nós queremos atender nós não sabemos. Não sabemos a condição socioeconômica, o seu gênero. Não há uma pesquisa".
A deputada Erika Kokay lamentou o fato de não existir uma política de cuidadores financiada pelo Sistema Único de Saúde para que as mães possam trabalhar.
"No que diz respeito à educação, nós também temos muitas dificuldades. A dificuldade dos cuidadores, dos monitores que não estão em número suficiente. Não é a pessoa que tem que se adaptar à escola, é a escola que tem que se adaptar às pessoas".
A jovem com autismo Amanda Paschoal afirmou que os problemas dessa parcela da população são causados mais pelas barreiras sociais do que pelo próprio diagnóstico. "Escutem os autistas. Façam dos autistas, do que eles desejam, o centro da discussão sobre o autismo."
